Por intermédio deste documento, o(a) TITULAR declara ter conhecimento e autorizar de maneira livre, informada e inequívoca o tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), consentindo que a GRAMBELL CONSERVACAO E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 58.609.918/0001-12, com sede na Rua Frei Gaspar, 483 – Mooca – São Paulo – SP – Cep 03164-100, doravante denominado CONTROLADOR, realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, nos termos seguintes.
I – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS DO USUÁRIO
Sua privacidade é importante para a Grambell Elevadores.
Coletamos os seus dados pessoais para viabilizar o exercício da nossa atividade empresarial, como por exemplo no ato de formalização de contratos, realização de atendimentos gerais, urgentes ou de resgate, dentre outras.
Com o objetivo de direcionar o desenvolvimento e melhoria do nosso site, poderão ser coletados dados de navegação, incluindo, mas não limitados ao sistema operacional/browser, geolocalização, número de acessos, ações na ferramenta, árvore de navegação, tempo na ferramenta, origem da conexão. A Grambell somente utilizará esses Dados Pessoais para fornecer os serviços ao usuário e para melhorar seus algoritmos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Para fins deste Termo de uso, “dados pessoais” representam quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo CONTROLADOR, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Grambell identifiquem um titular ou uma determinada empresa; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física ou jurídica possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial ou outros que sejam identificáveis publicamente em outras plataformas.
O usuário concorda com as nossas práticas relativas a dados, inclusive com a coleta, o uso e o processamento de suas informações, inclusive eventuais dados pessoais sensíveis fornecidos pelo usuário quando do cadastro e uso dos serviços da Grambell.
II – DADOS PESSOAIS COLETADOS
O CONTROLADOR fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizá-lo com base nos seguintes dados pessoais do(a) TITULAR: nome completo; nacionalidade; estado civil; profissão; número e imagem da carteira de identidade (RG); número e imagem do cadastro de pessoas físicas (CPF); endereço completo; números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail; dados profissionais, como nome da empresa, número do CNPJ, cargo e e-mail profissional.
III – FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados pessoais listados abaixo, independem de anuência do(a) titular, nos termos do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018:
I – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
II – para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307/96, ou outra que lhe sobrevenha;
III – para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
IV – para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
V – quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
VI – para a proteção do crédito do CONTROLADOR, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
O tratamento dos dados pessoais listados abaixo tem as seguintes finalidades, que dependem de anuência do(a) TITULAR, nos termos do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018:
- Possibilitar que o CONTROLADOR utilize tais dados para suas peças de Comunicação e Publicidade física ou digital;
- Possibilitar que o CONTROLADOR utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos e envie ao TITULAR a resposta almejada;
- Possibilitar que o CONTROLADOR processe um pedido de atendimento emergencial realizado junto à sua central de chamados, direcionando a contento o serviço de resgate;
- Possibilitar que o CONTROLADOR crie e operacionalize uma conta de usuário em seu site, caso haja a disponibilização deste serviço.
IV – COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O CONTROLADOR informa que não compartilhará os dados pessoais do(a) TITULAR, salvo nas hipóteses acima previstas e nas demais hipóteses previstas em lei.
V – SEGURANÇA DOS DADOS
O CONTROLADOR responsabiliza-se pela manutenção de medidas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao artigo 48 da Lei nº 13.709/2018, o CONTROLADOR comunicará ao(à) TITULAR e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevantes respectivos dados do(da) TITULAR, bem como: I – a descrição da natureza dos dados pessoais afetados; II – as informações sobre os titulares envolvidos; III – a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados; IV – os riscos relacionados ao incidente; V – os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e VI – as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.
A Grambell possui várias camadas de segurança, incluindo firewalls, sistemas de proteção contra intrusão e segregação de rede. Desta forma, seus serviços são configurados, monitorados e mantidos de acordo com as melhores práticas, de forma a melhor proteger os Dados Pessoais fornecidos por intermédio dos serviços contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. No entanto, prestação de serviços é totalmente imune aos avanços da tecnologia, assim como a eventuais falhas no sistema.
VI – TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, exceto no caso de haver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, nos termos da legislação em vigor.
Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, serão mantidos por período indefinido.
VII – DIREITOS DO(A) TITULAR
O(A) TITULAR tem direito a obter do CONTROLADOR, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/2018; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o CONTROLADOR realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento exclusivamente no tocante às hipóteses previstas no artigo 7º, inciso I, c/c o § 5º do artigo 8º, ambos da Lei nº 13.709/2018, mediante solicitação via e-mail ao CONTROLADOR.
Os direitos aqui previstos serão exercidos por intermédio das orientações previstas no sítio eletrônico do CONTROLADOR.
VIII – ACEITE
Estou de acordo com o uso dos dados conforme as regras e finalidades acima expostas.
Tenho ciência de que a Grambell possui regras para garantir a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a segurança das informações e que a coleta, classificação, uso, processamento, armazenamento e eliminação dos dados pessoais são tratados com a máxima cautela.
Estou ciente que a Grambell adota medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, que lhes permitam proteger os dados pessoais de acesso por quem não é autorizado e que são mantidos padrões de segurança e integridade dos dados armazenados, com backups das informações, em ambiente físico e eletrônico fora de suas dependências internas.
IX – ATENDIMENTO AO PÚBLICO
A Grambell Elevadores oferece aos usuários o e-mail [email protected] para qualquer dúvida, consulta ou informação.
Se precisar de algo, não hesite em nos contatar, pois será um prazer atendê-lo.